Receber um atestado médico e precisar se afastar do trabalho nem sempre é algo simples. Muitos trabalhadores ficam em dúvida sobre como proceder, principalmente quando o período ultrapassa quinze dias de atestado. Afinal, o que acontece depois desse prazo? Quem é responsável pelo pagamento? O que o trabalhador deve fazer?
Essas dúvidas são bastante comuns, especialmente entre quem nunca precisou se ausentar por tanto tempo. A verdade é que, após esse período, existem procedimentos obrigatórios que precisam ser seguidos tanto pelo empregado quanto pela empresa. Por isso, é fundamental entender como funciona essa dinâmica.
Neste artigo, você vai descobrir todos os passos necessários, quais os seus direitos e obrigações, além de entender como funciona a relação entre empresa, trabalhador e INSS depois de quinze dias de atestado.
Entenda o que acontece depois de quinze dias de atestado
Quando um trabalhador apresenta um atestado médico, a empresa é responsável pelo pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento. Esse período é considerado licença médica remunerada pela própria empresa. Durante esse tempo, o colaborador mantém todos os seus direitos trabalhistas, como salário, benefícios e recolhimento do FGTS.
Porém, ao completar quinze dias de atestado, a situação muda. A partir do 16º dia, quem assume a responsabilidade financeira pelo trabalhador é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através do benefício conhecido como Auxílio-doença (atualmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária).
Nesse momento, o trabalhador precisa passar por uma perícia médica do INSS, que irá avaliar se ele realmente está incapacitado para o trabalho e se o benefício será concedido.
Quais são os documentos necessários após quinze dias de atestado
Para dar entrada no pedido de benefício no INSS após os quinze dias de atestado, o trabalhador precisa reunir alguns documentos obrigatórios. Veja quais são eles:
- Documento de identidade (RG ou CNH).
- CPF.
- Carteira de trabalho.
- Comprovante de residência.
- Atestados médicos, laudos, exames e receitas que comprovem a doença ou condição.
- Declaração da empresa informando os últimos salários (se solicitado).
Todo o processo pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS, onde é possível solicitar o benefício e agendar a perícia médica.
Como solicitar o auxílio-doença no INSS
Saber exatamente como agir após quinze dias de atestado é essencial. O procedimento para solicitar o auxílio-doença é simples e pode ser realizado online. Siga o passo a passo:
- Acesse o site ou app Meu INSS.
- Faça login com seu CPF e senha cadastrada na plataforma gov.br.
- No menu, selecione “Agendar Perícia”.
- Escolha a opção “Perícia Inicial”.
- Preencha as informações solicitadas e anexe os documentos médicos.
- Escolha a data e o local da perícia.
No dia da perícia, leve todos os documentos originais e atualizados. O médico perito analisará seu caso e decidirá se o benefício será concedido.
O que acontece se a perícia for negada
É possível que, mesmo após apresentar todos os documentos necessários, o INSS negue o benefício. Caso isso aconteça, o trabalhador tem direito de:
- Entrar com um recurso administrativo diretamente no Meu INSS.
- Solicitar uma nova perícia, apresentando novos documentos, laudos ou exames complementares.
- Procurar orientação jurídica ou auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.
Negativas são relativamente comuns, principalmente se os documentos não forem suficientes ou se houver inconsistências nas informações.
Pode ser demitido depois de quinze dias de atestado?
Essa é uma dúvida muito recorrente entre os trabalhadores. Enquanto estiver afastado e recebendo benefício do INSS, o trabalhador não pode ser demitido, já que está sob proteção previdenciária.
No entanto, após a alta médica, a empresa pode, sim, realizar a demissão, desde que siga as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Não existe estabilidade automática, a menos que a doença seja caracterizada como doença ocupacional ou acidente de trabalho, situações em que há garantia de emprego por pelo menos 12 meses após o retorno.
Quais são os deveres da empresa após quinze dias de atestado
A empresa também tem responsabilidades importantes após os quinze dias de atestado. São elas:
- Realizar a comunicação de afastamento ao eSocial.
- Emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) se a doença estiver relacionada ao trabalho.
- Fornecer documentos necessários para o empregado solicitar o benefício no INSS.
- Suspender temporariamente o pagamento do salário, que passa a ser responsabilidade do INSS.
Vale lembrar que, enquanto durar o afastamento, o contrato de trabalho fica suspenso, ou seja, sem obrigação de pagamento pela empresa.
Pontos importantes sobre afastamento superior a 15 dias
Para que não restem dúvidas, confira os principais pontos que você deve considerar ao ultrapassar os quinze dias de atestado:
- Os primeiros 15 dias são pagos pela empresa.
- A partir do 16º dia, o INSS assume o pagamento.
- É necessário agendar e realizar perícia médica.
- O contrato de trabalho fica suspenso, mas não encerrado.
- Após a alta, a empresa pode decidir pela continuidade ou encerramento do contrato.
Além disso, manter os documentos organizados e acompanhar o andamento do pedido no Meu INSS faz toda a diferença para garantir seus direitos.
Agora que você entende exatamente como funciona o processo após os quinze dias de atestado, fica muito mais fácil enfrentar essa situação de forma segura e consciente dos seus direitos e deveres.
