O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão imediata do funcionamento da rede X (antigo Twitter) no Brasil, impactando milhões de usuários da rede social controlada pelo bilionário Elon Musk. A decisão também inclui uma série de medidas contra o uso de VPNs, serviços que permitem burlar o bloqueio e acessar o X no Brasil.
Quando o Twitter volta?
Até o momento, não há um prazo definitivo para o retorno do Twitter ao Brasil. A suspensão continuará em vigor até que a empresa atenda a todas as ordens judiciais estabelecidas pelo STF, incluindo a nomeação de um representante legal no país e o pagamento de multas. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi encarregada de tomar as medidas necessárias para implementar o bloqueio.
Por que o Twitter foi banido?
O banimento do Twitter no Brasil ocorreu após o esgotamento do prazo de 24 horas, determinado pelo STF, para que a empresa apresentasse um novo representante legal no país. Além disso, o tribunal identificou que a plataforma não estava cumprindo decisões judiciais anteriores relacionadas ao bloqueio de perfis que disseminavam desinformação e discursos antidemocráticos.
A decisão também incluiu medidas para combater o uso de VPNs, que permitiriam o acesso ao Twitter apesar do bloqueio. Moraes inicialmente ordenou que Apple e Google removessem de suas lojas de aplicativos aqueles que oferecem serviços de VPN, mas recuou após críticas.
Briga de Alexandre de Moraes e Elon Musk
A suspensão do Twitter no Brasil é mais um capítulo na batalha entre Alexandre de Moraes e Elon Musk. Desde a invasão aos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, o STF intensificou o combate à disseminação de fake news e discursos de ódio, o que incluiu o bloqueio de diversos perfis no Twitter. Musk, que adquiriu a plataforma recentemente, tem resistido a cumprir essas ordens judiciais, acusando o tribunal de censura e de violar a liberdade de expressão.
Musk chegou a afirmar que a suspensão do Twitter no Brasil é um ataque à liberdade de expressão e chamou Moraes de “pseudo-juiz não eleito”. Além disso, Musk criticou as tentativas do STF de impedir o uso de VPNs, o que gerou um novo embate entre a empresa e o tribunal.
Twitter pode voltar?
A possibilidade de o Twitter voltar a operar no Brasil depende do cumprimento das ordens judiciais emitidas pelo STF. A empresa precisa nomear um representante legal no país, pagar as multas estabelecidas e demonstrar que está comprometida em respeitar as leis brasileiras. Até lá, a suspensão do serviço continuará em vigor, sem previsão de retorno.
