Entre os anos de 2022 e 2023, beneficiários do antigo Auxilio Brasil, hoje atualizado para o Bolsa Família, tiveram a chance de obter uma linha de crédito com um empréstimo consignado exclusivo mediante uma medida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na época vários bancos e instituições financeiras passaram a liberar os valores com taxas de acordo com as suas políticas estabelecidas pelo Ministério da Cidadania, entre eles estavam: Caixa, Banco Agibank; Banco Crefisa; Banco Daycoval; Banco Pan; Banco Safra; Capital Consig Sociedade de Crédito Direto; Facta Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento; Pintos S/A Créditos; QI Sociedade de Crédito Direto.
No entanto, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2023, o crédito concedido chegou ao fim, não havendo mais a possibilidade dos inscritos no programa solicitarem a linha.
A medida buscava proteger os beneficiários do endividamento mediante o empréstimo, uma vez que o público do Bolsa Família são de pessoas que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza, carecendo de necessidades, onde o valor descontado na folha de pagamento pudesse fazer falta nos meses posteriores.
Mas se o empréstimo do Bolsa Família está suspenso, como os beneficiários podem recorrer a alguma linha de crédito?
Empréstimo do Bolsa Família 2024
O Governo Federal lançou, em abril de 2024, uma possibilidade de empréstimo em que aqueles que estão inscritos no Cadastro Único de forma regular podem solicitar. Logo, quem faz parte do Bolsa Família também tem direito, uma vez que para receber o benefício é necessário estar no CadÚnico.
A nova modalidade de crédito faz parte do Programa Acredita, que tem como pretensão incentivar o desenvolvimento econômico do país, promovendo um microcrédito para alguns brasileiros. O programa veio através da Medida Provisória 1213/24 e contempla quatro eixos de atuação:
- Acesso a microcrédito para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
- Renegociação de dívidas e acesso a crédito para Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas.
- Acesso a crédito imobiliário para famílias de classe média que não se enquadram em programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida.
- Incentivo a projetos sustentáveis por meio de proteção cambial para atrair investimentos estrangeiros.
Quem pode participar do Programa Acredita
Por meio dos quatro eixos de atuação do Programa Acredita, o governo pretende alcançar várias camadas da população – tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Assim, poderão participar do Programa Acredita:
Eixo 1 (acesso a microcrédito)
- ● famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico;
- ● trabalhadores informais;
- ● pequenos produtores rurais participantes do PPA e do Fomento Rural.
Eixo 2 (crédito e renegociação de dívida de pequenos negócios)
- ● MEIs, micro e pequenas empresas (faturamento bruto anual de até R$4,8 milhões) que estejam inadimplentes;
- ● empresas que estejam inadimplentes com o Pronampe;
- ● empresas com o selo Mulher Emprega Mais, cujas mulheres sejam sócias majoritárias ou administradoras.
Eixo 3 (crédito imobiliário)
- ● famílias de classe média que não se enquadram nos outros programas habitacionais (como o Minha Casa, Minha Vida);
- ● setor imobiliário;
- ● setor da construção civil.
Eixo 4 (projetos sustentáveis no Brasil)
- ● população nacional com projetos sustentáveis;
- ● empresas com projetos sustentáveis;
- ● mercado externo que queira investir nos projetos.
Outros critérios de participação poderão ser divulgados posteriormente.
Outras formas de empréstimo em 2024
Uma outra forma por onde os beneficiários do Bolsa Família podem recorrer para solicitar algum tipo de empréstimo é através do crédito pessoal que é liberado por várias instituições financeiras no Brasil, como: Nubank, Banco BMG, Crefisa e até mesmo a Caixa ou o Banco do Brasil.
No entanto, cada instituição tem as suas regras e políticas internas próprias para cada perfil de cliente que pretende contratar o empréstimo. Mas há alguns requisitos que são comuns entre elas, que são:
- Ser maior de 18 anos;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda e;
- Documentos de identificação: RG e CPF.
Para prosseguir com o empréstimo pessoal, você deve primeiramente avaliar a sua necessidade para recorrer a esse tipo de crédito e a sua situação financeira, uma vez que ele trará despesas mensais, para que você honre com os pagamentos das parcelas.
Feito isso, procure qual a instituição financeira que atende mais os seus requisitos e se as taxas de juros, prazos e condições cabem no seu bolso, para então fazer uma simulação.