O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é a garantia de um salário mínimo (R$ 1.412) por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Com o intuito de ajudar ainda mais esse público, o Vale Sacolão surge como uma potencial solução para famílias que lutam para garantir uma alimentação adequada.
Destinado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), este programa visa fornecer um auxílio mensal de R$ 250, proporcionando um importante alívio financeiro para aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Vale Sacolão já foi aprovado?
Tramitando na Câmara dos Deputados, o Vale Sacolão propõe um auxílio mensal de R$ 250 para os beneficiários do BPC, com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar dessas famílias.
Os requisitos para se qualificar ao Vale Sacolão incluem ser beneficiário do BPC, ter uma renda familiar mensal de até um salário mínimo e manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
O Projeto de Lei 1084/2022, protocolado em maio de 2022, passou pela análise e parecer das Comissões de Seguridade Social e Família, e Finanças e Tributação. Posteriormente, o texto será encaminhado para votação nas comissões de Previdência e Família, Finanças e Tributação, e Constituição e Cidadania.
Importância do Vale Sacolão para as famílias
O Vale Sacolão desempenha um papel crucial na redução dos custos com alimentação para famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a promoção da segurança alimentar. Esse auxílio financeiro adicional pode ser determinante para garantir uma alimentação adequada e saudável.