O cadastro do Bolsa Família é um passo essencial para que famílias em situação de vulnerabilidade econômica possam receber o benefício de R$ 600 mensais a partir de 2024. Este programa social é uma das principais iniciativas do governo brasileiro para reduzir a pobreza e a desigualdade social. A seguir, detalhamos os passos e requisitos para se cadastrar e receber o Bolsa Família, incluindo os documentos necessários, a idade mínima, a renda per capita exigida, e outras informações relevantes.
Documentos para se cadastrar no Bolsa Família
Para se cadastrar no Bolsa Família, é necessário apresentar uma série de documentos. Estes documentos são utilizados para verificar a elegibilidade da família e garantir que os benefícios sejam destinados a quem realmente precisa. Os principais documentos são:
- CPF ou Título de Eleitor do responsável familiar.
- Documento de identificação (RG, Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Trabalho, ou Carteira de Identidade de Estrangeiro).
- Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, ou contrato de aluguel).
- Comprovante de matrícula das crianças e adolescentes na escola.
- Carteira de vacinação das crianças.
Idade mínima para se cadastrar no Bolsa Família
Não há uma idade mínima específica para os beneficiários do Bolsa Família. No entanto, o responsável pela família, que deve se inscrever no Cadastro Único, precisa ser maior de
18 anos. Esse responsável é quem representará a família no programa e deverá providenciar todos os documentos necessários.
Renda per capita mínima para receber o Bolsa Família
Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda per capita da família deve ser de até R$ 210 mensais. A renda per capita é calculada somando-se todos os rendimentos da família e dividindo pelo número de integrantes. Esta condição é fundamental para garantir que o benefício seja direcionado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Número do Bolsa Família
O Número de Identificação Social (NIS) é essencial para acessar o Bolsa Família. Este número é atribuído após a família ser cadastrada no Cadastro Único. O NIS é utilizado para acompanhar os benefícios e garantir que os pagamentos sejam realizados corretamente. Para obter o NIS, o responsável familiar deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e realizar o cadastro.
Regras para se inscrever no Bolsa Família
As regras para se inscrever no Bolsa Família incluem a apresentação dos documentos mencionados, a comprovação de renda, e a atualização periódica das informações no Cadastro Único. Além disso, as famílias devem cumprir compromissos nas áreas de educação e saúde, como manter as crianças na escola e seguir o calendário de vacinação.
Como receber o Bolsa Família
Após a aprovação do cadastro, o benefício é pago mensalmente, geralmente através de uma conta na Caixa Econômica Federal. Os beneficiários podem sacar o dinheiro nos caixas eletrônicos, casas lotéricas, e correspondentes bancários. É importante manter os dados atualizados no Cadastro Único para evitar interrupções nos pagamentos.
Cartão do Bolsa Família: como solicitar
O cartão do Bolsa Família é enviado automaticamente para o endereço cadastrado após a aprovação do benefício. Caso não receba o cartão, o beneficiário deve entrar em contato com a central de atendimento da Caixa Econômica Federal ou se dirigir a uma agência da Caixa. O cartão é utilizado para realizar saques e consultar saldos e extratos.
Como evitar cair no cancelamento do Bolsa Família
Para evitar o cancelamento do Bolsa Família, as famílias devem:
- Manter os dados atualizados no Cadastro Único.
- Cumprir as condicionalidades do programa, como manter as crianças na escola e seguir o calendário de vacinação.
- Informar qualquer mudança na composição familiar ou na renda.
Calendário do Bolsa Família 2024: todos os meses
| Final do NIS | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
| 1 | 18 | 16 | 15 | 17 | 17 | 17 | 18 | 19 | 17 | 18 | 14 | 10 |
| 2 | 19 | 19 | 18 | 18 | 20 | 18 | 19 | 20 | 18 | 21 | 18 | 11 |
| 3 | 22 | 20 | 19 | 19 | 21 | 19 | 22 | 21 | 19 | 22 | 19 | 12 |
| 4 | 23 | 21 | 20 | 22 | 22 | 20 | 23 | 22 | 20 | 23 | 21 | 13 |
| 5 | 24 | 22 | 21 | 23 | 23 | 21 | 24 | 23 | 23 | 24 | 22 | 16 |
| 6 | 25 | 23 | 22 | 24 | 24 | 24 | 25 | 26 | 24 | 25 | 25 | 17 |
| 7 | 26 | 26 | 25 | 25 | 27 | 25 | 26 | 27 | 25 | 28 | 26 | 18 |
| 8 | 29 | 27 | 26 | 26 | 28 | 26 | 29 | 28 | 26 | 29 | 27 | 19 |
| 9 | 30 | 28 | 27 | 29 | 29 | 27 | 30 | 29 | 27 | 30 | 28 | 20 |
| 0 | 31 | 29 | 28 | 30 | 31 | 28 | 31 | 30 | 30 | 31 | 29 | 23 |
(Fonte: MDS)
O calendário de pagamentos do Bolsa Família é divulgado anualmente pelo governo. Em 2024, os pagamentos continuarão sendo realizados mensalmente, e as datas variam de acordo com o último dígito do NIS. Os beneficiários devem ficar atentos às datas para garantir o recebimento do benefício.
Como receber o Bolsa Família pelo Caixa Tem
O aplicativo Caixa Tem é uma ferramenta que facilita o acesso ao Bolsa Família. Pelo app, os beneficiários podem consultar saldos, extratos, e realizar transferências. Para utilizar o Caixa Tem, é necessário:
- Baixar o aplicativo na loja de apps do seu celular.
- Fazer o login utilizando o CPF e uma senha cadastrada.
- Seguir as instruções para vincular o benefício ao app.
Como receber o Bolsa Família sem o Cartão
Caso o beneficiário esteja sem o cartão do Bolsa Família, ainda é possível sacar o benefício apresentando um documento de identidade com foto em uma agência da Caixa Econômica Federal. Outra opção é utilizar o aplicativo Caixa Tem para realizar transferências para outra conta bancária.
Empréstimo do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família têm acesso a linhas de crédito específicas, como o microcrédito orientado pela Caixa Econômica Federal. Este crédito pode ser utilizado para financiar pequenos negócios e melhorar a situação financeira da família. Para solicitar o empréstimo, é necessário comparecer a uma agência da Caixa e apresentar a documentação requerida.
Quantas faltas bloqueiam o Bolsa Família?
O Bolsa Família pode ser bloqueado se as crianças e adolescentes beneficiários faltarem repetidamente às aulas. Segundo as regras do programa, a frequência escolar mínima é de 85% para crianças de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos. O não cumprimento dessa frequência pode levar ao bloqueio do benefício.
Como se cadastrar no Bolsa Família
Para se cadastrar no Bolsa Família, siga os passos abaixo:
- Dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
- Leve todos os documentos necessários, como comprovante de residência, documentos de identificação, comprovante de matrícula escolar, entre outros.
- Realize o cadastro no Cadastro Único.
- Aguarde a análise e aprovação do benefício.
Como desbloquear o benefício?
Diversos motivos podem levar ao bloqueio do Bolsa Família, desde simples divergências cadastrais, passando pelo não cumprimento de algum dos requisitos essenciais, até suspeitas de fraudes.
O beneficiário pode verificar se existe bloqueio nos aplicativos do Bolsa Família Caixa Tem e Cadastro Único, no Portal Cidadão da Caixa ou no WhatsApp Bolsa Família (+55 61 4042 1552). Identificado o motivo do bloqueio, será preciso recorrer junto à coordenação do Bolsa Família no respectivo município e justificar o não cumprimento das condições que levaram à suspensão do benefício.
